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Primeiro BUE é inaugurado no Huambo
14/05/2012 14:24 (Sociedade)
O primeiro Balcão Único de Empreendedorismo (BUE) do país é hoje inaugurado dia 14 de Abril de 2012, na cidade do Huambo, com o objectivo de aumentar o número de microempresas existentes na região e ...
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Altos funcíonarios do sector da Justiça dos Paìses membros da SADC reunirão, para analisar o papel, as responsabilidade do tribunal da comunidade (SADC)
04/05/2012 12:19 (Internacional)
Os peritos vão apresentar um parecer jurídico sobre essas matérias, para que os ministros da Justiça e os procuradores gerais da SADC, que se reúnem em Luanda entre os dias 28 de Maio e 1 de Junho, po...
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Lei sobre Violência Doméstica
16/03/2012 09:26 (Sociedade)
A Ministra da Justiça, Guilhermina Prata, afirmou na passada quarta-feira, em Luanda, que a aprovação da Lei sobre a Violência Doméstica em Angola resulta do “compromisso do poder político” no país pa...
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Versão Preliminar Anteprojecto Lei Alienação Fiduciária Garantia MINJUS
13/01/2012 15:31 (Governo)
O Ministério da Justiça colocou à disposição, para consulta pública, a versão preliminar do Anteprojecto de Lei sobre a Alienação Fiduciária de Imóveis em Garantia, no seu sítio electrónico www.minjus...
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